Portarias 188/2023 |
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| Vigente |
| 05/12/2023 |
| Concessão de diária ao empregado público Rodrigo Costa Franzato. |
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Portarias 187/2023 |
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| Vigente |
| 05/12/2023 |
| Concessão de diárias à servidora Juliana Piva. |
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Portarias 186/2023 |
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| Vigente |
| 05/12/2023 |
| Aprova Plano Anual de Atividades de Controle Interno para o Exercício de 2024. |
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Portarias 185/2023 |
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| Vigente |
| 24/11/2023 |
| Nomeação Felipe Augusto Ruziska de Araújo. |
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Portarias 184/2023 |
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| Vigente |
| 24/11/2023 |
| Exoneração Felipe Augusto Ruziska de Araújo. |
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Portarias 183/2023 |
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| Vigente |
| 05/12/2023 |
| Concessão de diárias a Victor Podanoschi de Paula Peixoto, Diretor Executivo. |
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Portarias 182/2023 |
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| Vigente |
| 05/12/2023 |
| Concessão de férias ao empregado público Gilmar Rodrigues de Souza. |
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Portarias 181/2023 |
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| Vigente |
| 08/12/2023 |
| Abertura de crédito adicional suplementar por excesso e arrecadação. |
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Portarias 180/2023 |
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| Vigente |
| 17/11/2023 |
| Fica aprovada a Instrução Normativa ao Gestor e Fiscal de Contratos, com a finalidade de regulamentar as atribuições do gestor e fiscal de contratos nomeados para acompanhar a execução dos contratos celebrados, no âmbito do CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVACÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ, com base no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133/2021. |
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Portarias 179/2023 |
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| Vigente |
| 13/11/2023 |
| Delegação de competências a Victor Podanoschi de Paula Peixoto, Diretor Executivo. |
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Portarias 178/2023 |
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| Vigente |
| 17/11/2023 |
| Concessão de diária ao empregado público Rodrigo Costa Franzato. |
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Portarias 177/2023 |
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| Vigente |
| 31/10/2023 |
| EXONERAR o funcionário LAURO LICCE NETO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 9.942.602-0/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 064.817.069-12, nascidos aos 23/12/1991, do cargo em comissão de Assessor Técnico, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 31 de outubro de 2023. |
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Portarias 176/2023 |
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| Vigente |
| 31/10/2023 |
| Institui os Preços Públicos para Prestação de Serviços pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências. |
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Portarias 175/2023 |
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| Vigente |
| 27/10/2023 |
| Concessão de férias à empregada pública Beatriz Dias Barcellos Cleto. |
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Portarias 174/2023 |
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| Vigente |
| 25/10/2023 |
| Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 03 de novembro de 2023. |
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Portarias 173/2023 |
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| Vigente |
| 18/10/2023 |
| Concessão de férias à funcionária pública Mariane Vilhena de Paiva Marangoni. |
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Portarias 172/2023 |
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| Vigente |
| 18/10/2023 |
| Concessão de diária ao servidor Lauro Licce Neto. |
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Portarias 171/2023 |
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| Vigente |
| 18/10/2023 |
| Concessão de diária à servidora Érica Silva Charalo. |
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Portarias 170/2023 |
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| Vigente |
| 18/10/2023 |
| Regulamenta, no âmbito Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os procedimentos auxiliares a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. |
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Portarias 169/2023 |
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| Vigente |
| 17/10/2023 |
| Regulamenta, no âmbito Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os procedimentos licitatórios a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. |
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Portarias 165/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Conceder à servidora Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagem até a cidade de Jataizinho, a fim de realizar visita técnica, e tratar assuntos relacionados ao Convênio 902513/2020, com saída na data/horário 10/10/2023 às 08h00min e retorno na data/horário 10/10/2023 às 15h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 196/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções. |
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Portarias 164/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagens até a cidade de São João do Ivaí, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 09/10/2023 às 09h30min e retorno na data/horário 09/10/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 194/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções. |
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Portarias 163/2023 |
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| Vigente |
| 17/11/2023 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.068.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS |
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Portarias 162/2023 |
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| Vigente |
| 06/10/2023 |
| Fica suspenso o expediente do CINDEPAR no dia 13 de outubro de 2023. |
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Portarias 161/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 030/2023, 031/2023, 032/2023, 033/2023, 034/2023, 035/2023, 036/2023, 037/2023, 038/2023, 039/2023, 040/2023, 041/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 160/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 042/2023, 043/2023 e 044/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 159/2023 |
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| Vigente |
| 28/09/2023 |
| NOMEAR, GABRIEL HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 13.011.753-8 SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 091.979.709-13, nascido aos 05/08/1997, para o emprego público de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 2 de outubro de 2023. |
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Portarias 158/2023 |
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| Vigente |
| 28/09/2023 |
| NOMEAR, JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. n.º 1.413.568-5/SSP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, nascido aos 24/11/1956, para o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, a partir de 01 de outubro de 2023. |
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Portarias 157/2023 |
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| Vigente |
| 28/09/2023 |
| EXONERAR, o funcionário JOÃO TORÍBIO DE OLIVEIRA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 1.413.568-5/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 325.083.529-34, do cargo em comissão de Assessor Administrativo, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 30 de setembro de 2023. |
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Portarias 156/2023 |
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| Vigente |
| 26/09/2023 |
| EXONERAR, A PEDIDO, o funcionário BRUNO VINÍCIUS RAMOS LEANDRO, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº. 12.936.359-2/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 092.741.399-00, do emprego público de Operador de usina de pavimentação asfáltica, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 25 de setembro de 2023, ficando dispensado do cumprimento do aviso prévio. |
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Portarias 155/2023 |
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| Vigente |
| 21/09/2023 |
| INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 021/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 154/2023 |
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| Vigente |
| 29/09/2023 |
| Conceder ao servidor Lauro Licce Neto, inscrito no CPF 064.817.069-12 e RG 9.942.602-0, ocupante do cargo de Assessor Técnico, Matrícula Nº 41, 2 (duas) diárias, no valor unitário de R$ 60,53, totalizando R$ 121,06, para custeio de viagens até as cidades de Rolândia e Sertanópolis, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saídas nas datas/horários 13/09/2023 às 08h00min e 15/09/2023 às 08h00min e retornos nas datas/horários 13/09/2023 às 14h00min e 15/09/2023 às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa BCB-4H90. Conforme solicitado através das Comunicações Internas Nº 187/2023 e Nº 189/2023 e relatado em formulários anexos, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções. |
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Portarias 153/2023 |
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| Vigente |
| 14/09/2023 |
| Regulamenta, no âmbito do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, os orçamentos de referência para obras e serviços de engenharia e/ou arquitetura, bem como os materiais (insumos) destinados a execução a que se refere a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”. |
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Portarias 151/2023 |
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| Vigente |
| 13/09/2023 |
| INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO/ ATA PARA AS ATAS N° 020/2023, 021/2023, 022/2023, 023/2023, 024/2023, 025/2023, 026/2023, 027/2023, 028/2023, 029/2023 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 150/2023 |
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| Vigente |
| 13/09/2023 |
| INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PARA O CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 014/2022 PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Portarias 149/2023 |
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| Vigente |
| 09/10/2023 |
| ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. |
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Portarias 148/2023 |
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| Vigente |
| 06/09/2023 |
| EXONERAR, PEDRO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador da Cédula de Identidade Civil, RG. nº 7.205.966-2/SESP-PR, inscrito no CPF/MF n° 007.534.459-99, nascido aos 18/05/1980, residente e domiciliado na Rua José Ast, nº 246, Jardim Alto da Boa Vista, na cidade de Astorga, Estado do Paraná, do cargo comissionado de Assessor Técnico, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, permanecendo até 06 de setembro de 2023. |
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Portarias 147/2023 |
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| Vigente |
| 12/09/2023 |
| Conceder à servidora Erica Silva Charalo, inscrito no CPF 060.307.459-64 e RG 7.976.869-3, ocupante do cargo de Assessora Técnica, matrícula Nº 48, 1 (uma) diária, no valor de R$ 108,95, para custeio de viagem até a cidade de Goioerê, a fim de realizar visita técnica e medição de obra, além de tratar assuntos relacionados ao Convênio 891186/2019, com saída na data/horário 06/09/2023 às 07h00min e retorno na data/horário 06/09/2023 às 17h30min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 183/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções. |
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Portarias 146/2023 |
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| Vigente |
| 12/09/2023 |
| Conceder ao empregado público Rodrigo Costa Franzato, inscrito no CPF 041.223.099-21 e RG 8.766.017-6, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, Matrícula Nº 52, (uma) diária, no valor de R$ 60,53, para custeio de viagens até a cidade de Alto Paraná, para tratar de assuntos relacionados ao Consórcio, com saída na data/horário 04/09/2023 às 09h30min e retorno na data/horário 04/09/2023, às 17h00min, utilizando o veículo oficial Volkswagen Virtus, placa: BCB-4H90. Conforme solicitado através da Comunicação Interna nº 184/2023 e relatado em formulário anexo, em consonância com o § 7, Artigo 37, do Protocolo de Intenções. |
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Portarias 145/2023 |
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| Vigente |
| 04/09/2023 |
| Concessão de férias à empregada pública Beatriz Ferreira Donadelli. |
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