Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 62/2026

Vigente
17/07/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 013/2026.
Detalhes

Portarias 61/2026

Vigente
15/07/2026
Concessão de diária a Nicole Brassaroto de Marchi, Assessora Técnica.
Detalhes

Portarias 60/2026

Vigente
15/07/2026
Concessão de diária a Sergio Barbosa, Assessor Técnico.
Detalhes

Portarias 59/2026

Vigente
15/07/2026
Concessão de diária a Rafael Lincoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 58/2026

Vigente
15/07/2026
Concessão de férias a Rodrigo Costa Franzato, Engenheiro Civil.
Detalhes

Portarias 57/2026

Vigente
15/07/2026
Concessão de férias a Rodrigo Costa Franzato, Engenheiro Civil.
Detalhes

Portarias 56/2026

Vigente
08/07/2026
Designação de Gestor e Fiscal às Atas de Registro de Preços Nº 006/2026 a 010/2026.
Detalhes

Portarias 55/2026

Vigente
08/07/2026
Concessão de férias a Letícia Ramos da Silva, Contadora.
Detalhes

Portarias 54/2026

Vigente
08/07/2026
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portarias 53/2026

Vigente
19/06/2026
Suspende parcialmente expediente no dia 29/06/2026.
Detalhes

Portarias 52/2026

Vigente
23/06/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 012/2026.
Detalhes

Portarias 51/2026

Vigente
23/06/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 013/2022.
Detalhes

Portarias 50/2026

Vigente
23/06/2026
Concessão de férias a Julio Cesar da Silva, Operador de Usina de Pavimentação Asfáltica.
Detalhes

Portarias 49/2026

Vigente
07/07/2026
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portarias 48/2026

Vigente
19/06/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 011/2026.
Detalhes

Portarias 47/2026

Vigente
18/06/2026
Concessão de diária a Rafael Lincoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 46/2026

Vigente
16/06/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 010/2026.
Detalhes

Portarias 45/2026

Vigente
15/06/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 024/2022.
Detalhes

Portarias 44/2026

Vigente
11/06/2026
Designação de Gestor e Fiscal aos Contratos Administrativos Nº 005/2026 a 009/2026.
Detalhes

Portarias 43/2026

Vigente
17/06/2026
Abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação.
Detalhes

Portarias 42/2026

Vigente
03/06/2026
Institui preços públicos para prestação de serviços pelo CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 41/2026

Vigente
01/06/2026
Estabelece recesso administrativo nos dias 04 e 05 de junho de 2026.
Detalhes

Portarias 40/2026

Vigente
28/05/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 004/2026.
Detalhes

Portarias 39/2026

Vigente
22/05/2026
Nomeia Nicole Brassaroto de Marchi para o cargo de Assessora Técnica.
Detalhes

Portarias 38/2026

Vigente
18/05/2026
Concessão de férias ao empregado público Sérgio Barbosa, Assessor Técnico.
Detalhes

Portarias 37/2026

Vigente
13/05/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 029/2023.
Detalhes

Portarias 36/2026

Vigente
07/05/2026
Concessão de férias à empregada pública Letícia Ramos da Silva, Contadora.
Detalhes

Portarias 35/2026

Vigente
06/05/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 034/2024.
Detalhes

Portarias 34/2026

Vigente
05/05/2026
Designação de encarregado de dados e suplente.
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Portarias 33/2026

Vigente
15/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 026/2023.
Detalhes

Portarias 32/2026

Vigente
15/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 003/2026.
Detalhes

Portarias 31/2026

Vigente
14/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal às Atas de Registro de Preços Nº 001/2026 a 005/2026.
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Portarias 30/2026

Vigente
14/04/2026
Suspende expediente no dia 20/04/2026, véspera de feriado de Tiradentes.
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Portarias 29/2026

Vigente
14/04/2026
Concessão de diária a Rafael Lincoln Cortez Martins, Diretor Executivo.
Detalhes

Portarias 28/2026

Vigente
07/04/2026
Concessão de diária a Silvio Antonio Damaceno, Presidente.
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Portarias 27/2026

Vigente
07/04/2026
Designação de Gestor e Fiscal ao Contrato Administrativo Nº 016/2023.
Detalhes

Portarias 26/2026

Vigente
30/03/2026
Concessão de férias ao empregado público Roberto Pereira Amaral Filho, Motorista de Veículos Pesados.
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Portarias 25/2026

Vigente
30/03/2026
Nomeia Débora Baliscki para o cargo em comissão de Assessora Administrativa.
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Portarias 24/2026

Vigente
24/03/2026
Concessão de férias ao empregado público Flávio Augusto Matsuoka Cestari, Advogado.
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Portarias 23/2026

Vigente
24/03/2026
Descarte de nºs de Contratos de Rateio.
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