Legislação

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Status

Ano

Portarias 18/2018
Revogado
06/08/2018
Institui os Preços Públicos para prestação de serviços pelo Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Portarias 17/2018
Revogado
01/08/2018
NOMEAR, CAIO ROSSATO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Advogado, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 16/2018
Vigente
27/07/2018
NOMEAR, TIAGO DE TARSO RAGGIOTTO GONÇALVES, para exercer o cargo de Técnico Administrativo, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 15/2018
Revogado
12/07/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.190.000,00 (DOIS MILHÕES CENTO E NOVENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 14/2018
Revogado
12/07/2018
Institui os Preços Públicos para prestação de serviços pelo Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 13/2018
Revogado
08/06/2018
Institui os Preços Públicos para prestação de serviços pelo Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Portarias 12/2018
Revogado
04/06/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.573.200,00 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 11/2018
Vigente
29/05/2018
CONCEDER, ao servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA, lotado no quadro de cargo em comissão, com o cargo de Assessor Técnico, 20 DIAS DE FÉRIAS.
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Portarias 10/2018
Revogado
27/04/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.542.427,36 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 9/2018
Vigente
09/05/2018
Dispõe sobre a Revisão Anual dos Salários do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, conforme reunião do Conselho do Diretor, datada de 09/05/2018.
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Portarias 8/2018
Revogado
09/05/2018
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 7/2018
Revogado
12/03/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 54.203,56 (CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 6/2018
Revogado
12/03/2018
Institui os Preços Públicos para prestação de serviços pelo Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Portarias 5/2018
Revogado
23/02/2018
Retificar a Portaria nº 011/2017 de 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2017 (dois mil e dezessete), do CINDEPAR, para alterar a denominação de COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO – CEC para COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA.
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Portarias 4/2018
Revogado
19/02/2018
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE RS 32.064,30 (TRINTA E DOIS MIL, SESSENTA QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTOS.
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Portarias 3/2018
Vigente
19/02/2018
Dispõe sobre os Descartes de Números de Contratos de Rateio do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR.
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Portarias 2/2018
Revogado
08/01/2018
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2.018 do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - C1NDEPAR.
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Portarias 1/2018
Revogado
08/01/2018
Altera a Resolução nº 029/2017, de 18 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os Preços Públicos para prestação de serviços pelo Consorcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR e dá outras providências.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2018
Vigente
19/12/2018
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 29/2017
Revogado
18/12/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 28/2017
Vigente
15/12/2017
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR,DATADA DE 15/12/2017.
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Resoluções 27/2017
Vigente
27/11/2017
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 18/2016, DE 19/12/2016.
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Resoluções 26/2017
Revogado
28/09/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - C1NDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 25/2017
Vigente
28/09/2017
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM. PLACLC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 24/2017
Revogado
16/08/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 23/2017
Vigente
17/03/2017
APROVA O MANUAL DE ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Resoluções 22/2017
Vigente
17/03/2017
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 005/2014 QUE CRIA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 21/2017
Vigente
10/02/2017
INSTITUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 20/2017
Revogado
10/02/2017
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 19/2017
Revogado
10/02/2017
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 12/2017
Revogado
05/12/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 410.600,00 (QUATROCENTOS E DEZ MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 11/2017
Revogado
28/11/2017
CONSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO.
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Portarias 10/2017
Revogado
18/10/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.606.050,00 (DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 9/2017
Revogado
24/07/2017
Fica nomeada a COMISSÃO DE RE EBIMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS.
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Portarias 8/2017
Vigente
24/07/2017
NOMEAR, AUGUSTO VICENTE TOFFOLl MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, sim bolo CC-2, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.
Detalhes

Portarias 7/2017
Revogado
07/07/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVÁVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.885.572,24 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 7/2017
Vigente
15/12/2017
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 6/2017
Vigente
05/05/2017
NOMEAR, PEDRO FERREIRA DA SILVA,para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-2, do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR.
Detalhes

Atas de Assembleias Gerais 6/2017
Vigente
28/09/2017
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 5/2017
Revogado
02/05/2017
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.954.269,00 - , (HUM MILHAO, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZEN~OS E SESSEN~A E INOVE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇOES ORÇAMENTÁRIAS. .
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