Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 14/2019

Revogado
01/04/2019
NOMEAR LETÍCIA RAMOS DA SILVA OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL (FG 50%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 13/2019

Revogado
01/04/2019
NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, A SEGUIR RELACIONADOS, PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 12/2019

Revogado
01/04/2019
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 11/2019

Vigente
15/03/2019
NOMEAR, JUNIOR GALDINO FRANCO PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 10/2019

Vigente
19/02/2019
NOMEAR LETÍCIA RAMOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE CONTADORA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 9/2019

Revogado
11/02/2019
DESIGNAR BEATRIZ FERREIRA DONADELLI OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA SEÇÃO CONTÁBIL (FG 50%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 8/2019

Revogado
11/02/2019
DESIGNAR TIAGO DE TARSO RAGGIOTTO GONÇALVES OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÃO (FG 70%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 7/2019

Vigente
04/02/2019
NOMEAR ELTIERRY DIAS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 6/2019

Vigente
01/02/2019
NOMEAR ANDRÉ PEREIRA ALVES PARA EXERCER O CARGO DE OPERADOR DE USINA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 5/2019

Revogado
30/01/2019
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 5/2019

Vigente
19/12/2019
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 4/2019

Vigente
14/01/2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 56,14 (CINQUENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 4/2019

Vigente
18/10/2019
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ELETIVA EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ.
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Portarias 3/2019

Vigente
10/01/2019
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT NA QUANTIADE R$ 55.582,00 (CINQUENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Atas de Assembleias Gerais 3/2019

Vigente
03/10/2019
ATA DE REUNIÕES DE PREFEITOS DE MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 2/2019

Vigente
10/01/2019
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Atas de Assembleias Gerais 2/2019

Vigente
26/09/2019
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 1/2019

Vigente
10/01/2019
INSTITUIR BANCO DE HORAS.
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Atas de Assembleias Gerais 1/2019

Vigente
18/03/2019
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Protocolo de Intenções 1/2019

Revogado
19/03/2019
SEGUNDO ADITAMENTO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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Estatuto 1/2019

Vigente
18/03/2019
SÉTIMA ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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Portarias 41/2018

Vigente
30/11/2018
EXONERAR A PEDIDO, EDUARDO FERNANDES JÚNIOR DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 40/2018

Revogado
14/11/2018
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 39/2018

Revogado
05/11/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.460.630,00 (DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA MIL SEISCENTOS E TRINTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 38/2018

Vigente
05/11/2018
NOMEAR JULIO CESAR DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 37/2018

Vigente
05/11/2018
NOMEAR, CLAUDINEI LUCIANO BARBOSA PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 36/2018

Revogado
28/10/2018
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 35/2018

Revogado
15/10/2018
NOMEAR OS EMPREGADOS PÚBLICOS DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA INTEGRAREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 34/2018

Revogado
15/10/2018
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Resoluções 34/2018

Vigente
19/12/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19/12/2018.
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Portarias 33/2018

Vigente
08/10/2018
NOMEAR BEATRIZ FERREIRA DONADELLI PARA EXERCER O CARGO DE TÉCNICA ADMINISTRATIVA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Resoluções 33/2018

Vigente
19/12/2018
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 32/2018

Vigente
04/10/2018
DESCARTAR O NÚMERO 010/2018, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO, COMO TAMBÉM, O NÚMERO 023/2018, REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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Portarias 31/2018

Revogado
01/10/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.170.000,00 (HUM MILHÃO CENTO E SETENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 30/2018

Revogado
01/10/2018
NOMEAR ALINE TUANI BESSA PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA, DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Resoluções 30/2018

Vigente
15/06/2018
FICA AUTORIZADA A REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO COMPETITIVA PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE EMPREGO PÚBLICO REGIDO PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS - CLT VAGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 29/2018

Revogado
17/09/2018
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.528.000,00 (HUM MILHÃO QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 28/2018

Vigente
17/09/2018
NOMEAR ROBERTO PEREIRA AMARAL FILHO PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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Portarias 27/2018

Vigente
03/09/2018
NOMEAR JOÃO CARLOS DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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Portarias 26/2018

Vigente
03/09/2018
NOMEAR SÉRGIO GALDINO DOS SANTOS PARA EXERCER O CARGO DE MOTORISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR.
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