Legislação

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Status

Ano

Portarias 57/2021
Vigente
28/05/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 56/2021
Revogado
26/05/2021
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO DO CONVÊNIO Nº 4500049121 FIRMADO ENTRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS LINDEIROS AO LAGO DE ITAIPU E A ITAIPU BINACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 55/2021
Revogado
26/05/2021
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 54/2021
Vigente
24/05/2021
FICA SUSPENSO O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NO DIA 04 DE JUNHO 2021.
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Portarias 53/2021
Revogado
18/05/2021
DESIGNAR O PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, RESPONSÁVEL PELA CONDUÇÃO DAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO EM FORMATO ELETRÔNICO.
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Portarias 52/2021
Revogado
18/05/2021
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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Portarias 51/2021
Vigente
17/05/2021
DEMITIR, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO TIAGO DE TARSO RAGGIOTTO GONÇALVES.
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Portarias 50/2021
Vigente
07/05/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 49/2021
Vigente
03/05/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR EDSON HUGO MANUEIRA.
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Portarias 48/2021
Vigente
03/05/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.664.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Resoluções 48/2021
Vigente
16/12/2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO CONSÓRCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, CONFORME APROVAÇÃO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, DATADA DE 16/12/2021
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Portarias 47/2021
Vigente
27/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Resoluções 47/2021
Vigente
16/12/2021
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, APROVADO NA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CINDEPAR, REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 46/2021
Vigente
15/02/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO I E V, § 1º, ARTIGO 6º, INCISO I E IX, § 1º, DO ARTIGO 8º, ANEXO III E ANEXO IV DA RESOLUÇÃO 043/2020 - CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 46/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR TIAGO DE TARSO RAGGIOTTO GONÇALVES.
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Portarias 45/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA A PRESIDENTE SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA.
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Portarias 44/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR EDSON HUGO MANUEIRA.
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Portarias 43/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANDRÉ PEREIRA ALVES.
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Portarias 42/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ELTIERRY DIAS DA SILVA.
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Portarias 41/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORA LETÍCIA RAMOS DA SILVA.
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Portarias 40/2021
Vigente
22/04/2021
CONCESSÃO DE ´FÉRIAS A SERVIDORA MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI.
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Portarias 39/2021
Vigente
16/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 38/2021
Vigente
14/04/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 37/2021
Vigente
01/04/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.202.451,00 (UM MILHÃO DUZENTOS E DOIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 36/2021
Revogado
24/03/2021
DESIGNAR FUNÇÕES DENTRO DO SISTEMA PLATAFORMA+BRASIL, NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 35/2021
Vigente
24/03/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO DIRETOR EDSON HUGO MANUEIRA.
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Portarias 34/2021
Vigente
24/03/2021
REVOGAR A PORTARIA N° 042/2020 DE 26 DE JUNHO DE 2020 DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTE ENTE, PARA A APURAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO EMPREGADO PÚBLICO OSNIRI PIRES.
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Portarias 33/2021
Vigente
11/03/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 32/2021
Vigente
08/03/2021
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA PORTARIA 030 - 2021 - PREVENÇÃO COVID 19
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Portarias 31/2021
Vigente
01/03/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 470.330,47 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL TREZENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 30/2021
Vigente
01/03/2021
ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS, DE CARÁTER TEMPORÁRIO PARA A REDUÇÃO DOS RISCOS DE DISSEMINAÇÃO DA COVID 19.
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Portarias 29/2021
Vigente
18/02/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA À CONCESSÃO DE DIÁRIAS COM A FINALIDADE DE ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA PADRONIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS, SERVIDORES CEDIDOS E CARGOS EM COMISSÃO.
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Portarias 28/2021
Vigente
18/02/2021
CONDESSÃO DE DIÁRIA À PRESIDENTE SUZIE PUCILLO ZANATTA.
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Portarias 27/2021
Vigente
18/02/2021
CONDESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR EDSON HUGO MANUEIRA.
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Portarias 26/2021
Vigente
18/02/2021
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR SAULO HENRIQUE DE SOUZA SANTOS.
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Portarias 25/2021
Vigente
18/02/2021
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.021.764,00 (UM MILHÃO E VINTE E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 24/2021
Vigente
19/02/2021
DISPÕE SOBRE OS DESCARTES DE NÚMEROS DE CONTRATOS DE RATEIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 23/2021
Vigente
05/02/2021
CONCEDER DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 22/2021
Vigente
12/02/2021
SUSPENDER O EXPEDIENTE DO CINDEPAR NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021.
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Portarias 21/2021
Revogado
09/02/2021
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSORCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR PARA ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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