Legislação

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Status

Ano

Portarias 52/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 51/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 51/2022
Vigente
10/01/2023
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Publico Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado do Paraná – CINDEPAR, para o exercício financeiro de 2023, conforme aprovação na Assembleia Geral Ordinária do CINDEPAR, datada de 06/12/2022.
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Portarias 50/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 50/2022
Vigente
10/01/2023
Dispõe sobre o Plano de Ação Conjunta de Interesse Comum - PLACIC, para o exercício financeiro de 2023, aprovado na Assembleia Geral Ordinária do CINDEPAR, realizada em 06 de dezembro de 2022, e dá outras providências.
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Portarias 49/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções 49/2022
Vigente
24/02/2022
PARA O PROVIMENTO DE EMPREGOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS – CLT VAGOS E PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA PROVIMENTO DE VAGAS QUE PORVENTURA SURGIREM DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CERTAMENTE, DO QUADRO DE PESSOAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 48/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 47/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 46/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 45/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portarias 44/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 43/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 42/2022
Vigente
25/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 41/2022
Vigente
15/03/2022
INSTITUI O FISCAL E GESTOR DE CONTRATO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 40/2022
Vigente
15/03/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA TAÍSSA DE PAULA MENDES.
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Portarias 39/2022
Vigente
15/03/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA A PRESIDENTE SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA.
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Portarias 38/2022
Vigente
15/03/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR VINICIUS ZANATTA JULIANI.
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Portarias 37/2022
Vigente
14/03/2022
NOMEAR, RODRIGO KATSUMI UNOKI PARA O EMPREGO PÚBLICO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO.
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Portarias 36/2022
Vigente
11/03/2022
DESIGNAR, ELISON VINICIUS DOS SANTOS, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERADOR DA USINA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO (FG 70%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 35/2022
Vigente
08/03/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 34/2022
Vigente
08/03/2022
CONCEDER A EMPREGADA PÚBLICA MARIANE VILHENA DE PAIVA MARANGONI, LOTADA NO QUADRO DE PESSOAL CELETISTA, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE ADVOGADA, 14 (QUATORZE) DIAS DE FÉRIAS.
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Portarias 33/2022
Vigente
08/03/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA LETICIA RAMOS DA SILVA.
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Portarias 32/2022
Vigente
07/03/2022
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO BRUNO VINICIUS RAMOS LEANDRO LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL CELETISTA, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE OPERADOR DE USINA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, 15 DIAS DE FÉRIAS.
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Portarias 31/2022
Vigente
07/03/2022
CONCEDER AO EMPREGADO PÚBLICO CLAUDINEI LUCIANO BARBOSA LOTADO NO QUADRO DE PESSOAL CELETISTA, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA, 14 DIAS DE FÉRIAS.
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Portarias 30/2022
Vigente
07/03/2022
DESIGNAR, LETÍCIA RAMOS DA SILVA, OCUPANTE DO EMPREGO PÚBLICO DE CONTADORA, PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CHEFE DA DIVISÃO FINANCEIRA (FG 70%), DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR
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Portarias 29/2022
Vigente
07/03/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LAURO LICCE NETO.
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Portarias 28/2022
Vigente
02/03/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 2.060.000,00 (DOIS MILHÕES E SESSENTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 27/2022
Vigente
27/02/2022
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DE ARRECADAÇÃO MENSAL E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.022 DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ – CINDEPAR.
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Portarias 26/2022
Vigente
25/02/2022
EXONERAR JULIANA PIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADORA JURÍDICA.
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Portarias 25/2022
Vigente
24/02/2022
EXONERAR JULIANA PIVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ADMINISTRATIVA.
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Portarias 24/2022
Vigente
24/02/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA.
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Portarias 23/2022
Revogado
21/02/2022
CONSTITUIR A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS, OBRAS E SERVIÇOS.
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Portarias 22/2022
Vigente
17/02/2022
SUSPENDE EXPEDIENTE NO CINDEPAR NO DIA 28 DE FEVEREIRO.
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Portarias 21/2022
Vigente
17/02/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NA QUANTIA DE R$ 1.461.200,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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Portarias 20/2022
Vigente
15/02/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR VINÍCIUS ZANATTA JULIANI.
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Portarias 19/2022
Vigente
15/02/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA AO SERVIDOR LAURO LICCE NETO.
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Portarias 18/2022
Vigente
16/02/2022
CONCESSÃO DE DIÁRIA A SERVIDORA TAÍSSA DE PAULA MENDES.
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Portarias 17/2022
Revogado
14/02/2022
INSTITUI OS PREÇOS PÚBLICOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Portarias 16/2022
Vigente
09/02/2022
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NA QUANTIA DE R$ 1.222.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
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