Atas de Assembleias Gerais 3/2013 |
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Vigente |
28/10/2013 |
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM – PLACIC, DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA E QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS – QDD PARA O EXERCÍCIO DE 2013 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA – CINDAST. |
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Atas de Assembleias Gerais 2/2013 |
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Vigente |
03/06/2013 |
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL PARA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DO ESTATUTO ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DIRETOR E DO CONSELHO FISCAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST. |
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Resoluções 2/2013 |
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Vigente |
28/10/2013 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga – CINDAST, para o exercício financeiro de 2013, conforme aprovação na Assembleia Geral do CINDAST, datada de 28/12/2013. |
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Protocolo de Intenções 1/2013 |
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Revogado |
15/04/2013 |
PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI FIRMAM OS MUNICÍPIOS DE ASTORGA, CENTENÁRIO DO SUL, COLORADO, JAGUAPITÃ, MIRASELVA, NOVA ESPERANÇA, PARANACITY, PRADO FERREIRA E SANTA FÉ, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, PARA CONSTÍTUIR CONSÓRCIO PÚBLICO NOS MOLDES DA LEI FEDERAL N.O 11.107/2005 E DECRETO N.O 6.017/2007, COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DOS MUNICÍPIOS QUE O COMPÕEM. |
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Estatuto 1/2013 |
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Revogado |
03/06/2013 |
ESTATUTO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST |
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Portarias 1/2013 |
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Vigente |
04/06/2013 |
Dispõe sobre a Cota de Ingresso para novos entes do Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Região de Astorga - CINDAST. |
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Atas de Assembleias Gerais 1/2013 |
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Vigente |
15/04/2013 |
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL PARA SUBSCRiÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO DE ASTORGA - CINDAST. |
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Resoluções 1/2013 |
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Vigente |
28/10/2013 |
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO CONJUNTA DE INTERESSE COMUM - PLACIC, APROVADO NA ASSEMBLÉIA GERAL DO CINDAST, DATADA DE 28 DE OUTUBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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